Produtos quimicos

A fiscalização do transporte de produtos químicos controlados no Brasil envolve diversos órgãos, dependendo do tipo de substância transportada e da sua classificação. Os principais órgãos responsáveis são:

Policia Federal, Lei Federal nº 10.357/2001, Portaria nº 204/2022

Certificado de Registro Cadastral (CRC)
Autorização Especial (AE)
Licença de Funcionamento (LF)
Alvará de Funcionamento da Polícia Federal (AFPF)
Mapa Mensal
Autorização para Importação/Exportação

Policia Civil, Decreto Estadual nº 6.911/1935, Comunicado DOE/2003

Transporte de Produtos Controlados
Depósito Fechado de Produtos Controlados
Distribuidora
Fabricante

Exército através da PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Transporte de Produtos Quimicos
Transporte de Produtos de Proteção Balistica
Depósito Fechado de Produtos Quimicos

IBAMA

Certificado de Regularidade ( CR)
Cadastro Técnico Federal ( CTF)
Autorização Ambiental para o Transporte Marítimo e Interestadual de Produtos Perigosos ( AATIPP)
DOF ( Documento de Origem Florestal)A lista exata de produtos controlados e os critérios para obtenção de licenças podem variar conforme atualizações na legislação estadual e federal, inclusive envolver outros órgãos fiscalizadores.

Para mais informações sobre os procedimentos, contate-nos!

EMPRESA

Ao longo de mais de cinco anos a Masptec contribui com a regularização das empresas mediante órgãos públicos o que traz tranqüilidade ao empresário mediante fiscalizações e também diferenciais quanto à qualidade e segurança do seu produto ou serviço.

ATUAÇÃO

Nossos clientes são dos mais diversos ramos de atividades e portes. Atendemos deste micro empresas até às grandes corporações multinacionais. Comércio, Indústria ou Serviços. Teremos o maior prazer em ajudar sua empresa, consulte-nos.

EQUIPE

Possuímos equipe altamente qualificada que atua perante os mais diversos órgãos na obtenção de Licenças e Autorizações de Funcionamento de Indústrias, Distribuidoras, Transportadoras, Importadoras, Farmácias, Edifícios…

PROCESSOS

Prestamos assessoria também na análise e revisão de processos operacionais, rotinas, procedimentos de boas práticas e fluxos processuais com criação de mapeamento de processos empresariais e desenvolvimento de manuais de trabalho.

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