O Técnico de Segurança do Trabalho deve manter diversas documentações para garantir o cumprimento das normas de segurança, prevenção de acidentes e conformidade legal. As principais documentações são:
- Programas e Planos de Segurança
- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) – NR 9
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR 7
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) – NR 1
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) – IN 128 do INSS
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) – IN 77 do INSS
- Registros e Controle de Segurança
- Ficha de EPI (Entrega de Equipamento de Proteção Individual) – NR 6
- Ficha de Treinamento e Capacitação dos Colaboradores – NR 1 e NR específicas
- Relatórios de Inspeção de Segurança do Trabalho
- Ordens de Serviço sobre Segurança do Trabalho – NR 1
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – INSS
- Procedimentos e Laudos Técnicos
- APR (Análise Preliminar de Risco)
- PT (Permissão de Trabalho para atividades de risco) – Exemplo: Trabalho em altura (NR 35), Espaço confinado (NR 33)
- Laudos de Insalubridade e Periculosidade – NR 15 e NR 16
- Mapa de Riscos – NR 5
- Treinamentos e Capacitações Obrigatórias
- Treinamento de NR 35 (Trabalho em Altura)
- Treinamento de NR 33 (Espaço Confinado)
- Treinamento de CIPA – NR 5
- Treinamento de Brigada de Incêndio – NR 23
- Treinamento de Primeiros Socorros
- Outros Registros e Documentos Importantes
- Livro de inspeção do trabalho (caso exigido pela fiscalização)
- Registros de auditorias internas e externas de segurança
- Documentos de conformidade com o eSocial (SST)
A manutenção e atualização dessas documentações são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar penalidades por descumprimento das normas. Precisa de detalhes sobre algum documento específico?